Dados do Trabalho

Título

ANALISES DOS DESFECHOS ENVOLVENDO FORCEPS EM PROCESSOS CIVEIS DE SEGUNDO GRAU NO ESTADO DE SAO PAULO

Objetivos

O presente trabalho objetiva conhecer as partes que são condenadas pelo uso de fórcipe e os valores atribuídos quando destas condenações.

Métodos

Após autorização dada pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, foi realizada a pesquisa envolvendo o termo “fórcipe” nos julgados de segundo grau, no período entre fevereiro de 2022 e abril de 2024.

Resultados

Foram encontrados 14 julgados envolvendo parto fórcipe, sendo 7 considerados procedentes e 7 improcedentes. As condenações por danos morais foram em média, de R$ 151.100,00 em favor da parturiente e, em média, de R$ 144.000,00 do recém-nascido, além de pensionamento médio mensal de 1 salário-mínimo.

Conclusões

As complicações do parto fórcipe não se convertem automaticamente em indenização, contudo se considerado que houve falha em sua aplicação, existe condenação em valores expressivos.

Referências Bibliográficas

Cunningham FG, Leveno KJ, Bloom SL. Forceps Delivery. In: Williams Obstetrics. 23rd ed. New York: Mc Graw Hill; 2010.
FEBRASGO. Parto vaginal operatório. In: FEBRASGO. Manual de orientação. Assistência ao abortamento, parto e puerpério. Available from: http://www.febrasgo.org.br
Patel RR & Murphy DJ. Forceps delivery in modern obstetric practice. BMJ 328(7451):1302-5, 2004.
Royal College of Obstetricians and Gynaecologists. Operative vaginal delivery. Guideline No. 26. London: RCOG; 2011.
Zugaib Obstetrícia - 5. ed. - Barueri [SP] : Manole, 2023.