Dados do Trabalho

Título

CARACTERIZAÇAO DO TIPO DE LESAO MATERNA APOS UTILIZAÇAO DE FORCIPE EM ACORDAOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Objetivos

Neste trabalho foram estudados os casos em que houve condenação judicial por lesão materna após parto fórcipe.

Métodos

Houve autorização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a utilização dos dados da pesquisa realizada dos julgados de segundo grau em que constava o termo “fórcipe”, no período entre fevereiro de 2022 e abril de 2024.

Resultados

Foram encontrados 19 julgados em que o termo fórcipe foi encontrado, sendo necessária a exclusão de 5 julgados por não se relacionarem ao tema proposto. Dos 14 julgados, apenas dois foram relacionados a lesões maternas. No primeiro caso houve lesão vesical e, no outro, laceração perineal grau IV com incontinência fecal e urinária. No primeiro caso, a condenação foi de R$ 350.000,00 e, no segundo caso, a ação foi julgada improcedente.

Conclusões

A maior parte dos casos de julgamentos envolvendo fórcipe não está relacionada a lesões maternas. Em caso de ser considerada ocorrência de falha na aplicabilidade do fórcipe, com subsequente lesão materna, houve condenação em altos patamares.

Referências Bibliográficas

FEBRASGO. Parto vaginal operatório. In: FEBRASGO. Manual de orientação. Assistência ao abortamento, parto e puerpério. Available from: http://www.febrasgo.org.br
JIMÉNEZ, A L et al. Incidencia, complicaciones inmediatas y tempranas de desgarros perineales graves durante el parto en una institución de referencia de atención obstétrica en Medellín, Colombia. IATREIA, v. 37, n. 1, 2024.
Souza FM, Silva LGP, Barbosa JLJ, Trajano AJB, Menezes AA. Operação a fórceps: repercussões maternas imediatas. J Bras Ginecol. 1993;103(3):75-83.