Dados do Trabalho

Título

PARTO FORCIPE: CARACTERIZAÇAO DAS PARTES QUE PROCESSAM E QUE SAO PROCESSADAS NO ESTADO DE SAO PAULO EM DEMANDAS JUDICIAIS CIVEIS

Objetivos

Caracterizar quem são os autores de ações cíveis indenizatórias e os réus destes processos em casos em que foi utilizado o fórcipe para realização do parto transpélvico.

Métodos

Com a permissão dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de utilização dos dados de acórdãos, no período entre fevereiro de 2022 e abril de 2024, foi realizada a pesquisa de aparecimento do termo “fórcipe”.

Resultados

Foram encontrados 19 acórdãos com o termo, sendo 5 excluídos por não se encaixarem ao propósito do trabalho. Dos 14 restantes, foi constatado que na maioria dos casos o pólo ativo foi composto pela parturiente conjuntamente com o recém-nascido (10 casos). Quanto aos réus, a maior parte dos casos foi composta pelo hospital (7 casos), seguido pelo município (5 casos) e pelo médico que realizou o parto (4 casos).

Conclusões

Pode-se concluir que, em casos de parto fórcipe com maus resultados, a parturiente costuma ser quem processa em conjunto com o menor representado. Quanto aos réus, os hospitais em que se deu o parto são os mais processados.

Referências Bibliográficas

Cunningham FG, Leveno KJ, Bloom SL, Haut JC, Rouse DJ, Spong CY. Forceps Delivery. In: Williams Obstetrics. 23rd ed. New York: Mc Graw Hill; 2010. p. 511- 26.
FEBRASGO. Parto vaginal operatório. In: FEBRASGO. Manual de orientação. Assistência ao abortamento, parto e puerpério. Available from: http://www.febrasgo.org.br